Como Fazer Recursos para a 2ª Fase da OAB? | Modelo e Passo a Passo para Elaboração e Envio de seu Recurso

Passar na 2ª fase do Exame de Ordem é um desafio significativo para muitos candidatos. Além de aguardar horrores para saber o resultado, em alguns casos, infelizmente, o candidato precisará apresentar um recurso caso acredite que sua resposta foi avaliada de maneira injusta ou incorreta. Neste artigo, vamos explicar como fazer um recurso eficaz para a 2ª fase da OAB, aumentando suas chances de sucesso.

 

Entenda os Motivos para Recorrer

Antes de iniciar a elaboração do recurso, é fundamental entender os motivos que justificam sua interposição. Alguns dos principais motivos incluem:

  • Erro Material: Quando há um erro evidente na correção, como somatória errada de pontos ou desconsideração de trechos corretos.
  • Divergência Jurisprudencial: Se a sua resposta estiver de acordo com uma jurisprudência reconhecida e atual, que não foi considerada pelo corretor.
  • Fundamentação Adequada: Se a resposta estiver devidamente fundamentada, mas o corretor não reconheceu a profundidade ou a precisão da argumentação.

 

Análise Detalhada do Espelho de Correção

O primeiro passo é analisar minuciosamente o espelho de correção fornecido pela banca examinadora. Este documento detalha os critérios utilizados para avaliar cada questão e a peça processual. Compare suas respostas com o espelho de correção, identificando pontos onde acredita que a correção foi injusta ou incorreta.

Acesse o espelho de correção individual pelo site da FGV (http://oab.fgv.br/) para saber exatamente quais pontos da sua prova não foram analisados ou pontuados.

 

Redação do Recurso

A redação do recurso deve ser clara, objetiva e fundamentada. Deverá ser elaborado apenas UM recuros POR QUESTÃO e sobre a PEÇA, com limite de 5 mil caracteres cada um. Siga estas etapas:

  • Introdução: Apresente-se e mencione que está interpondo o recurso em relação à prova da 2ª fase.
  • Identificação dos Pontos Contestados: Liste claramente os pontos onde você acredita que houve erro na correção. Indique em qual linha ou intervalo de linhas do caderno seu de resposta se encontra o texto que sustenta a sua argumentação.
  • Argumentação: Fundamente sua contestação com base na legislação, doutrina e jurisprudência. Cite artigos de lei, decisões de tribunais superiores e livros de autores renomados que suportem sua resposta.
  • Conclusão: Solicite a revisão específica dos pontos contestados e a reavaliação da pontuação.

Não é necessário que o candidato faça pesquisas acerca do tema a ser recorrido, bem como se utilizar de termos jurídicos, devendo presar por um recurso claro e objetivo.

 

Linguagem e Formatação

A linguagem utilizada no recurso deve ser formal e respeitosa. Evite termos coloquiais e mantenha a objetividade. Quanto à formatação, siga as diretrizes fornecidas pela banca, se houver. Em geral, utilize uma estrutura de fácil leitura, com parágrafos curtos e bem organizados.

 

Prazo e Envio

Fique atento aos prazos estabelecidos pela OAB para a interposição de recursos. Normalmente, o prazo é curto, a FGV te dá apenas três dias após a divulgação dos resultados para interpor. Certifique-se de enviar o recurso dentro do prazo e pelo meio correto, a interposição deverá ser feita SEMPRE pelo site da OAB, exclusivamente.

 

Passo a Passo

 

Conclusão

Elaborar um recurso para a 2ª fase da OAB requer atenção aos detalhes, uma boa fundamentação jurídica e respeito aos prazos estabelecidos. Seguindo essas orientações, você aumenta suas chances de sucesso na revisão da sua prova.

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Bianca Ramos

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