Guia OAB 2024: datas, inscrições e fases

Resumo de um trabalho acadêmico: como fazer e exemplos para inspiração

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representa uma etapa decisiva na carreira de qualquer aspirante a advogado no Brasil. Em 2024, as edições 40ª, 41ª e 42ª deste exame oferecem três oportunidades significativas para muitos profissionais conquistarem a almejada carteira da OAB. Neste artigo, propomos detalhar todas as informações essenciais para uma preparação adequada, realização de inscrição correta e obtenção de sucesso nas duas fases do exame.

 

O que é a OAB?

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma avaliação conduzida pela instituição FGV para verificar se o bacharel em Direito detém os conhecimentos e habilidades indispensáveis ao exercício da advocacia. Constitui um requisito legal para que o profissional obtenha o registro na OAB e possa, assim, atuar como advogado.

 

Calendário 2024

  • 40º Exame de Ordem Unificado
    • Edital: 02/01/2024
    • Inscrições: 08/01 a 16/01
    • 1ª fase: 24/03/2024
    • 2ª fase: 19/05/2024
  • 41º Exame de Ordem Unificado
    • Edital: 06/05/2024
    • Inscrições: 13/05 a 21/05
    • 1ª fase: 28/07/2024
    • 2ª fase: 22/09/2024
  • 42º Exame de Ordem Unificado
    • Edital: 09/09/2024
    • Inscrições: 16/09 a 24/09
    • 1ª fase: 01/12/2024
    • 2ª fase: 16/02/2025

 

 

O que cai na primeira fase da OAB?

  • Formato da prova: Objetiva e desafiadora. A primeira fase é composta por uma prova objetiva que contém 80 questões de múltipla escolha.
  • Áreas do direito envolvidas: a prova abrange diversas áreas do direito incluindo Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Empresarial, Trabalhista, Ética, Tributário, Direitos Humanos e muitas outras.
  • Tempo de duração: Com uma duração de 5 horas, a prova exige foco e concentração para enfrentar todas as questões. A gestão de tempo é fundamental para garantir o sucesso.
  • Critério de aprovação: atingir o mínimo de 40 questões corretas é o critério para avançar para a segunda fase.
  • Caráter eliminatório: a não aprovação na primeira fase impede o candidato de prosseguir para a segunda fase do exame. Portanto, encarar esta fase com a seriedade que ela exige é crucial para manter vivo o sonho de conquistar a carteira da OAB.

 

Curso preparatório para 1ª fase da OAB, aqui

 

O que cai na segunda fase da OAB?

  • Formato da prova: a segunda fase é eminentemente prática, consistindo em uma prova prático-profissional. Aqui o candidato deve aplicar seus conhecimentos teóricos na resolução de situações-problemas, evidenciando suas habilidade práticas como futuro advogado.
  • Áreas do direito envolvidas: diferente da primeira fase, a segunda fase exige a escolha de uma área específica do Direito. Entre as opções estão direito penal, civil, trabalhista, administrativo, constitucional, empresarial e tributário. A escolha acertada é crucial para o desempenho positivo;
  • Tempo de duração: assim como na primeira fase, a prova tem duração de 5 horas. Essas horas são preciosas para analisar, compreender e resolver as situações apresentada de maneira detalhada e fundamentada.
  • Critério de aprovação: a avaliação é criteriosa, requerendo que o candidato elabora uma peça processual e responda a questões discursivas. A qualidade da argumentação, a fundamentação jurídica sólida e as soluções práticas apresentadas são fatores determinantes para a aprovação.
  • Caráter eliminatório: assim como na primeira fase, não obter a aprovação na segunda fase impede a obtenção do registro na OAB. Entretanto, te permite participar da repescagem, ou seja, poderá participar apenas da segunda fase do exame subsequente.

 

Como se inscrever na OAB 2024?

A inscrição para o Exame da Ordem é um passo fundamental e, atualmente, realizado exclusivamente online por meio do site da FGV. Para garantir uma participação tranquila, é imprescindível estar atento às datas e prazos estabelecidos no edital, evitando deixar a inscrição para última hora

Período de inscrição: Não deixe para depois!

As inscrições para o Exame da OAB 2024 ocorrerão dos dias 08 a 16 de janeiro (Exame 40º), 13 a 21 de maio (Exame 41º) e 16 a 24 de setembro (Exame 42º)

Procedimento de inscrição: Detalhes importantes

O processo de inscrição é realizado de forma exclusiva pelo site da OAB/FGV. É fundamental preencher todos os dados de forma precisa e efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido.

Requisitos e documentação

Para a inscrição é necessário atender a alguns requisitos e apresentar determinada documentação, tais como:

  • Formação acadêmica: estar cursando os últimos anos do curso de direito ou já ser bacharel.
  • Identificação pessoal: documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc…)
  • Comprovante de formação: diploma de graduação em direito ou declaração de matrícula (para estudantes)
  • CPF.
Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição está aproximadamente em R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais). O pagamento pode ser efetuado via boleto bancário ou cartão de crédito, conforme as opções disponibilizadas pelo site da OAB.

 

Conclusão

Em síntese, a jornada de preparação para o Exame da OAB demanda dedicação, estudo e uma estratégia bem definida. Ao estruturar seu cronograma, concentrar esforços nas áreas desafiadores e utilizar materiais de qualidade, você estará fortalecendo sua base para enfrentar esse desafio. Vale ressaltar que a aprovação nesse exame não representa apenas um feito pessoal, mas também o primeiro grande passo rumo a uma promissora carreira jurídica. Desejamos a você toda a sorte neste percurso e confiamos no seu sucesso!

Bianca Ramos

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