Atenção, examinandos! A Coordenação Nacional da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o edital complementar referente ao reaproveitamento da primeira fase do 40º Exame OAB.
Os candidatos que obtiveram aprovação na primeira etapa do 39º Exame de Ordem Unificado, mas foram reprovados, eliminados ou ausentes na segunda fase, agora terão uma nova oportunidade de buscar a aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O resultado preliminar da segunda fase do 39º Exame OAB foi anunciado em 15 de fevereiro. Os candidatos tiveram até o dia 18/02 para apresentar recursos, com a decisão final prevista para ser divulgada no dia 29 de fevereiro, junto com o resultado final do exame.
Edital de Repescagem Exame 40º OAB
Seguindo o cronograma do 40º Exame OAB, o edital de reaproveitamento da primeira fase foi disponibilizado pela FGV nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, no site https://oab.fgv.br/. Durante algumas horas da tarde de hoje (28), o site da FGV ficou fora do ar, mas você pode conferir o link para o edital de repescagem abaixo:
Edital complementar – Reaproveitamento 1ª fase 39º OAB
Prazo de inscrição – os examinandos terão das 17h do dia 6 de março até as 17h do dia 13 de março para se inscreverem no edital de repescagem. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00.
Isenção da Taxa
Os candidatos que estiverem cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal e que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para o pagamento da taxa poderão solicitar a isenção até o dia 13 de março de 2024, mediante o envio dos documentos comprobatórios listados no edital complementar.
Quem Pode Requerer a Repescagem?
A oportunidade de repescagem na OAB destina-se exclusivamente aos candidatos que participaram da prova discursiva e não alcançaram a pontuação necessária para a aprovação. Aqueles que obtiveram êxito na prova objetiva, mas não compareceram à segunda fase, não têm direito à repescagem.
Para solicitar o reaproveitamento da primeira etapa, o interessado deve seguir o procedimento padrão de inscrição para o Exame e preencher um formulário específico disponível na página dentro dos prazos estabelecidos pelo edital.
Após a solicitação, é preciso aguardar a aprovação da OAB. Uma vez aprovado, o candidato poderá realizar a prova da segunda etapa no Conselho Seccional da OAB do estado em que se graduou ou no estado de seu domicílio eleitoral.
Datas Importantes do Exame 40º (XL) OAB
- 24 de março: 1ª fase (prova objetiva)
- 10 de abril: resultado preliminar da 1ª fase
- 13 de maio: locais da prova prático-profissional
- 19 de maio: 2ª fase (prova prático-profissional)
- 12 de junho: resultado preliminar da 2ª fase
Saiba Mais
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