
Promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro do ano anterior, a Lei 14.534 entrou em vigor…

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Em uma decisão proferida nesta quarta-feira, 28 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma liminar por…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou recentemente uma mudança significativa em sua abordagem em relação aos motoristas…

Recentemente, durante um discurso proferido no último domingo, 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou anistia aos réus relacionados aos eventos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, de forma unânime, uma decisão histórica nesta quinta-feira (1º), abolindo a obrigatoriedade do regime…

Na última terça-feira (30), a advogada Brenda dos Santos de Oliveira e seu cliente, suspeito de envolvimento em um caso…

A Farmácia Popular, desde a última semana, vem disponibilizando absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social, como…

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